Processo 111618/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 25/03/2009 11:32
Autuado em 25/03/2009 11:32
Oficio de encaminhamento 032/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1402/2010 da Segunda Câmara, de 04/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/05/2010 Acórdão   1402/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/05/2010 Acórdão   1402/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE IBEMA
Interessado LUIZ PEREIRA
Interessado PAULO LUIZ PAUWELZ

Juntadas
DataDescrição
08/10/2009 14:11 do Protocolo nº 465002/09, referente a resposta ao edital n° 29/09 do Sr. Paulo L. Pauwelz.
27/08/2009 09:24 do Protocolo nº 392277/09, referente à documentação apresentada pelo atual gestor Sr. Luiz Pereira.
22/07/2009 14:21 do Protocolo nº 331650/09, referente a resposta ao ofício nº 1614/09-OCN-DCM do Sr. Luiz Pereira.
21/07/2009 16:41 do aviso de recebimento do ofício nº 1614/2009-OCN-DCM
21/07/2009 16:41 do aviso de recebimento do ofício nº 1616/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2010 252 Acórdão nº 1402/2010
30/04/2010 247 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2010 de 05/05/2010
16/10/2009 221 Despacho Processual Diverso nº 544/2009
02/10/2009 219 Edital Diverso nº 29/2009
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 478/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2010 13:36 DP Processo em remessa externa
23/06/2010 17:58 DP  
23/06/2010 10:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 961/2010 -
10/05/2010 10:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 588/2010 -
07/05/2010 11:45 DG  
20/04/2010 14:02 GASRVF  
19/04/2010 11:54 DCM  
16/04/2010 11:38 DP  
16/04/2010 09:11 DP  
14/04/2010 09:39 GCHGH  
08/04/2010 14:08 SMPjTC Parecer nº 4467/2010 - Regularidade. Pela regularidade das contas.
13/10/2009 08:38 DCM Instrução nº 694/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE IBEMA . Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
09/10/2009 11:34 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 544/2009 -
22/09/2009 18:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 1540/2009 -
22/09/2009 18:07 DCM Edital Diverso nº 29/2009 -
18/09/2009 14:43 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 478/2009 -
27/08/2009 14:17 GCHGH Termo de Delegação de Processo nº 21/2009 -
25/03/2009 16:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 1339/2009 -
25/03/2009 16:07 DCM Instrução nº 2158/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE IBEMA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
25/03/2009 16:07 DCM Ofício de Contraditório nº 1614/2009 -
25/03/2009 16:07 DCM Ofício de Contraditório nº 1616/2009 -
25/03/2009 11:31 DP  

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